terça-feira, 18 de dezembro de 2007

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Uma farpa no RJIES

Sabes o que é o RJIES? Trata-se do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. É uma das maiores transformações de sempre no Ensino Superior público e vai afectar a vida de todos os estudantes.

As principais novidades deste diploma são a possibilidade de universidades e politécnicos se tornarem fundações públicas de direito privado, a alteração na forma de escolha dos reitores, o aparecimento de um novo órgão – o conselho geral –, a redução da representatividade dos estudantes na gestão das universidades e a atribuição de empréstimos bancários aos estudantes.

A apresentação, discussão e aprovação da lei surgiram no final do passado ano lectivo, em plena época de exames, com as escolas praticamente vazias. O período de discussão pública foi o mínimo legalmente possível – 15 dias – e o governo ignorou uma petição assinada numa só semana por mais de 5000 estudantes, professores e funcionários, que pedia o alargamento do prazo de decisão. Tal como ignorou todos os partidos da oposição, todos eles a favor do alargamento.

O documento impõe alterações que são inaceitáveis. Destaca-se a possibilidade da passagem das faculdades a fundações públicas de direito privado. Contra a privatização, defendemos uma Escola Pública, de qualidade e acessível a todos. O ensino e o conhecimento são direitos: não concebemos que sejam vistos numa lógica mercantilista.

Defendemos o funcionamento democrático da escola – e é por isso que também não podemos aceitar a nova estrutura dos órgãos de gestão: os funcionários são excluídos e os estudantes vêem a sua representação incrivelmente reduzida. Actualmente somos representados por 12 estudantes na Assembleia de Representantes e por 8 estudantes no Conselho Pedagógico, 20 alunos no total. Com as novas ponderações poderemos ter apenas um aluno a representar todos os estudantes da ESCS!

Esse aluno vai estar no novo órgão de gestão, o Conselho Geral, e ao lado dele vão passar a sentar-se “personalidades externas de reconhecido mérito”. Não podemos aceitar que pessoas com um reconhecimento absolutamente subjectivo, que podem nada ter a ver com o ensino ou com a Comunicação, tenham um peso superior ao dos estudantes na gestão da nossa escola e a ela possam até presidir. Pode ainda tratar-se de mais uma porta aberta aos interesses privados no ensino público.

A grande concentração de poderes no Presidente pode também pôr em causa a democracia nas escolas. De facto, se a pessoa escolhida for competente, isto poderá ser muito bom para a escola. Mas o inverso também pode acontecer – e aí os riscos são previsíveis: menor circulação de ideias, maior controlo, menor transparência. De uma forma ou de outra, o que é certo é que nós não vamos pesar nessa decisão.

Finalmente, questionamos o novo sistema de empréstimos a estudantes. Eles vão perpetuar o já iniciado processo de desinvestimento na acção social. Em Portugal, conhecemos a situação precária dos recém-licenciados – principalmente na nossa área, a da comunicação social – e não queremos sair do curso já endividados. Num período em que se quer independência financeira, será mais um empréstimo para somar ao da casa, ao do carro...

Perante uma lei aprovada à revelia dos estudantes e contra os seus interesses, que terá graves consequências para o Ensino Superior Público, A Farpa defende a informação e o debate entre todos e exige a revogação do novo RJIES!

"Se formos apenas mais uma escola, seremos uma escola a mais."

O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

CONTEXTUALIZAÇÃO
O Conselho de Ministros de 5 de Maio aprovou, na generalidade, a proposta de lei a apresentar à Assembleia da República que define o novo regime jurídico das instituições de ensino superior.
Estudantes, professores e funcionários tiverem um prazo de apenas 15 dias para discutir o documento do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior.
O diploma regula a constituição, as atribuições, a organização, o funcionamento, a competência orgânica e a fiscalização pública das instituições de ensino superior.

FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO
Os artigos 9º e 129º declaram que as instituições podem revestir "a forma de fundações públicas com regime de direito privado".

ESTRUTURA: CONSELHO GERAL, REITOR E CONSELHO DE GESTÃO
O governo das universidades, dos institutos universitários e dos politécnicos, explicado nos artigos 77º e 78º, passa a ser exercido pelos seguintes órgãos:
• Conselho geral;
• Reitor / Presidente;
• Conselho de gestão;

1. O Conselho Geral [Artigo 81º] é composto por 15 a 35 membros, dos quais pelo menos:
• 50% são representantes dos professores e investigadores;
• 15 % são representantes dos estudantes;
• 30% são personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, com conhecimentos e experiência relevantes para esta;

2. Os reitores ou presidentes [Artigo 86º] eleitos podem ser "professores e investigadores da própria instituição ou de outras instituições, nacionais ou estrangeiras, de ensino superior ou de investigação e individualidades de reconhecido mérito e experiência profissional relevante".

3. O Conselho de gestão [Artigo 94º] é designado e presidido pelo reitor ou presidente, sendo composto por um máximo de cinco membros, incluindo um vice-reitor ou vice-presidente e o administrador.

"Podem ser convocados para participar, sem direito a voto, nas reuniões do conselho de gestão, os directores ou presidentes das unidades orgânicas, os responsáveis pelos serviços da instituição, e representantes dos estudantes e do pessoal não docente e não investigador."

ACÇÃO SOCIAL E EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
A acção social [Artigo 20º], como o próprio RJIES a define, "garante que nenhum estudante é excluído do sistema do ensino superior por incapacidade financeira."
O Estado ainda assegura outros apoios como por exemplo, "a promoção da concretização de um sistema de empréstimos para autonomização dos estudantes".
Estes empréstimos bancários premeiam o mérito – os juros estão dependentes do rendimento escolar dos estudantes.
O empréstimo será suspenso se o aluno reprovar um ano "sem justificação aceite pelo banco".
O prazo de reembolso começa um ano após a conclusão do curso, por um período de seis a dez anos.

APLICAÇÃO
O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) foi publicado em Diário da República a 10 de Setembro de 2007 e entrou em vigor dia 10 de Outubro.

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Canções que se cravam no tempo... como farpas

(música de Adriano Correia de Oliveira, letra de Manuel Alegre)

As mãos

Com mãos se faz a paz se faz a guerra.
Com mãos tudo se faz e se desfaz.
Com mãos se faz o poema - e são de terra.
Com mãos se faz a guerra - e são a paz.

Com mãos se rasga o mar. Com mãos se lavra.
Não são de pedras estas casas, mas
de mãos. E estão no fruto e na palavra
as mãos que são o canto e são as armas.

E cravam-se no tempo como farpas
as mãos que vês nas coisas transformadas.
Folhas que vão no vento: verdes harpas.

De mãos é cada flor, cada cidade.
Ninguém pode vencer estas espadas:
nas tuas mãos começa a liberdade.

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domingo, 9 de dezembro de 2007

África-europa, que alternativas?


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quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Um outro mundo é possível!

Colóquio em torno da obra do Prof. Joseph Stiglitz

SEXTA-FEIRA, 30 NOVEMBRO | 15h | SALÃO NOBRE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

O colóquio realizar-se-á em torno da obra de Joseph Stiglitz, Prémio Nobel da Economia em 2001. A sessão inaugural será presidida por Eurico Figueiredo e a sessão de encerramento por Fernando Condesso.

Organizado pela Cooperativa Cultural Contraponto – cujo objectivo consiste em promover a reflexão, a investigação e a difusão sobre questões emergentes a nível global e na sociedade portuguesa, com impacto marcante a médio prazo – o colóquio visa contribuir para um debate aberto sobre o tema da "Globalização e Equidade", tendo como base de reflexão os trabalhos inovadores do Prof. Stiglitz, da Universidade de Columbia e, em particular, a sua obra "Making Globalization Work" (2006).

O conteúdo desta conferência será publicado no N.º 1 da revista Contraponto.

Conferencistas
Dr. Jorge Sampaio
Dr. Miguel Saint Aubyn
Dr. Francisco Louçã
Dr. Almeida Santos

Comentadores
Dr.ª Teodora Cardoso
Dr. Nuno Ramos de Almeida
Arq.ª Helena Roseta
Dr. Eduardo Paz Ferreira


Entrada livre, sujeita à lotação da sala


Organização e Informações
Cooperativa Cultural Contraponto
Rua Braancamp, 52, 9º Direito, 1250-051 Lisboa

Tel.: +351 213 863 980
Endereço electrónico | revistacontraponto@gmail.com

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Ciclo estupendo!

CICLOS DE CINEMA NA ESCS

27 e 28 de Novembro '07
sessões às 12h30 * 16h30
auditório | entrada livre


dia 27 | terça-feira»
  • 12h30: A Scanner Darkly
  • 16h30: Big Fish

dia 28 | quarta-feira»
  • 12h30: Being John Malkovich
  • 16h30: Dirty Pretty things
Para mais informações clicar aqui!

domingo, 25 de novembro de 2007

TOCA

Na última quarta-feira, 21 de Novembro, foi demolida a Taberna Ocupada p’la Cultura na Amadora (TOCA).


A história da TOCA começou em Abril deste ano. A 3 estações de comboio da nossa escola, um grupo de jovens ocupou uma casa antiga e abandonada e formou o Movimento de Acção Reivindicativa pela Cultura e Habitação na Amadora (MARCHA).
“Através do trabalho voluntário, centenas de jovens, com o apoio de vizinhos, limparam, pintaram as paredes, arranjaram o telhado, mobilaram a casa e deram-lhe vida abrindo-a à população e aos jovens”, lê-se no seu blog. Receberam jornalistas, foram à Assembleia Municipal e convidaram os deputados municipais.
“Durante oito meses, resgatámos um espaço do silêncio e da degradação e demo-lo à juventude. Organizámos dezenas de concertos de todos os tipos de música, exposições de fotografia, sessões de cinema, debates, convívios e reuniões. Era raro o fim-de-semana em que a TOCA não se enchia de gente, com centenas de jovens da Amadora e de outros concelhos.”
Na quarta-feira, sem qualquer pré-aviso, a PSP cortava os acessos enquanto as escavadoras demoliam a pequena casa.

A especulação imobiliária, a falta de habitação para os jovens e a falta de políticas de apoio à cultura, denunciadas pela TOCA, são problemas comuns - na Amadora como em Benfica, como na generalidade da periferia de Lisboa.

O MARCHA apela pois à população e aos jovens para que participem numa acção de protesto em frente à Câmara Municipal da Amadora na próxima segunda-feira, às 18:30 com o lema “Contra a especulação imobiliária e contra a demolição da cultura na Amadora!


Apareçam!

Saber mais:
Notícia do Jornal de Notícias
Blog Em Marcha!

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

E-mail para o SAS

Assunto: A cantina da ESCS

Caros Serviços de Acção Social,

Esta carta tornou-se necessária e urgente! A situação das cantinas da ESCS e da ESE este ano está a tornar-se insuportável. Um aluno que chegue para almoçar às 12h30 tem de esperar perto de uma hora para ser atendido. Provavelmente terá aulas às 13h30, pelo que se vê obrigado a chegar atrasado pelo simples facto... de querer almoçar! O serviço de refeições na escola é um direito dos estudantes, e a situação actual é inaceitável. As duas senhoras que trabalham na nossa cantina transbordam de simpatia – mas não transbordam de cabeças, braços nem mãos. A necessidade de contratar mais funcionários é para quem ali quer almoçar tão óbvia como a própria necessidade de se alimentar.

Aproveitamos para uma segunda sugestão. Somos só nós e as referidas senhoras a repararmos e a nos horrorizarmos com a quantidade desvairada de comida que todos os dias é deitada para o lixo? E, por outro lado: somos só nós a reparar na quantidade miseravelmente pequena de comida que por vezes é servida, nomeadamente no prato vegetariano? Somos só nós a reparar que há gordos, magros, altos, baixos, bestas, fininhos, quem enfarde, quem faça dieta, quem coma mais e quem coma menos? Sugestão: acabar com as doses pré estipuladas, que as senhoras têm de cumprir como se serviço religioso fosse. Acrescentar pois à obrigatória "Menino, a senha?" uma segunda pergunta, enquanto se começa a servir o prato: "Menino, quer mais?"

Sem mais,

A Farpa
grupo de estudantes da ESCS



A resposta do SAS:

Dr.
Quero que tenha conhecimento e sinceramente não sei que responder a esta reclamação.
Atenciosamente,
NP

A ESCS nas notícias

Na semana passada, distribuímos pelos bares do -1 e do 3 pequenas cópias de recortes de jornais, nos quais a nossa escola aparece em destaque. Não é pelos melhores motivos. A ideia foi simplesmente a de chamar a atenção e suscitar a curiosidade, e assim antecipar a apresentação d’A Farpa.

Eis os excertos das notícias:

Buraco orçamental no ensino politécnico
Ordenados de professores da Escola Superior de Comunicação Social em risco
Docentes foram informados que ordenado e subsídio de Dezembro estavam em risco. Escola diz que já resolveu, mas a incerteza permanece.

Dezembro sem ordenado, sem subsídio e o adiamento da assinatura dos contratos do ano lectivo que já está a decorrer como prendas de Natal. São estes os cenários que estão a tirar o sono aos professores da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) de Benfica.
O presidente do Conselho Directivo da ESCS, António Belo, informou os docentes que a escola ficou sem dinheiro para os vencimentos e subsídios de Natal de Dezembro, depois de pagar os descontos, de 7,5%, à Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Ao Expresso, António Belo garante que tudo está resolvido. “Entretanto, os 207 mil euros necessários para pagar Dezembro e o 13º mês já vieram do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL)”, que anteontem terá aprovado a transferência da verba, o que faz com que os contratos também estejam assegurados. “Só assim foi possível finalizar o processo burocrático dos contratos de trabalho, que são renovados anualmente, porque é necessário existir a garantia de que podem ser pagos todos os meses até ao fim do ano”. ”

in Expresso 10 de Outubro de 2007


Aumentos gerais das propinas nas licenciaturas vão até 22%
Universidades e politécnicos do Estado registam várias subidas abruptas, tendo 18 delas a propina máxima legal: 949 euros.
(...)

No seio do Instituto Politécnico de Lisboa ocorre um caso insólito: na Escola Superior de Comunicação Social os serviços académicos informaram que a propina era de 921 euros no ano passado, sendo que agora é de 950 euros para alunos do primeiro ano (desce depois para quem transita de ano). Nos dois casos, trata-se de um arredondamento para cima dos máximos legais.

in Jornal de Notícias 21 de Setembro de 2007


"Se formos apenas mais uma escola, seremos uma escola a mais."

sábado, 10 de novembro de 2007

Apresentação

Face a uma escola que consideramos pouco activa, à falta de participação generalizada dos estudantes e a uma Associação de Estudantes que se desresponsabilizou dos nossos problemas, surge A Farpa.

Somos um projecto que quer dinamizar a vida académica da ESCS.

A nossa escola tem uma população pequena: é possível criar uma dinâmica própria, com estudantes interessados e pró-activos.

Apostamos na formação dos estudantes, através da divulgação de temas importantes para o universo estudantil. A ESCS, as políticas educativas, a juventude ou a cidade, são exemplos daquilo que pretendemos trabalhar e debater.
Queremos ser uma fonte de informação para fomentar a discussão. Queremos mobilizar-nos para transformar aquilo que criticamos.

A Farpa quer assumir uma posição mais crítica face ao Ensino Superior e adoptar uma postura consciente e exigente face aos problemas e aspirações que nos interpelam.

Identificas-te?

"Se formos apenas mais uma escola, seremos uma escola a mais."